Enriquecimento ilícito (Um grande mal)
Tudo sobre Enriquecimento ilícito:
Definições para "Enriquecimento ilícito"
Enriquecimento ilícito - Aumento de patrimônio conseguido mediante empobrecimento injusto de outrem. Enriquecimento desonesto à custa alheia.
Ação de enriquecimento ilícito - Ação que visa retirar do patrimônio do réu os bens que este obteve de maneira injusta, em prejuízo do autor.
Notícias e Doutrina sobre "Enriquecimento ilícito"
FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO O desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da
3ª Região Fausto Martin de Sanctis afirmou que é preciso investigar casos de suspeitas de
enriquecimento ilícito de agentes... investigação. Há suspeitas graves de enriquecimento ilíci...
3ª Região Fausto Martin de Sanctis afirmou que é preciso investigar casos de suspeitas de
enriquecimento ilícito de agentes... investigação. Há suspeitas graves de enriquecimento ilíci...
Folha Online - 01 de Junho de 2011
públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou
função
função
AMP/GO - 28 de Junho de 2010
Macedo (Executivo Estadual), também envolvidos no esquema de enriquecimento ilícito
apurado
apurado
TJ/MA - 06 de Outubro de 2010
"Enriquecimento ilícito" em Jurisprudência
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM INDISPONÍVEL. LEI 8.429/92.
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.1. O enriquecimento ilícito se dá com o que se obteve com a
prática dos atos de improbidade. Havendo lucro com tal prática, perdem-se os bens.2. Agrav...
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.1. O enriquecimento ilícito se dá com o que se obteve com a
prática dos atos de improbidade. Havendo lucro com tal prática, perdem-se os bens.2. Agrav...
TRF1 - 10 de Setembro de 2003
Contrato Administrativo - Enriquecimento Ilícito - Não comprovando a autora o alegado, a
quem cabia o ônus da prova. Recurso improvido. .
quem cabia o ônus da prova. Recurso improvido. .
TJSP - 26 de Agosto de 2008
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS.
OVERBOOKING. CONTRATO. DESCUMPRIMENTO. RESPONSABILIDADE. VALOR DA
INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. AGR...
OVERBOOKING. CONTRATO. DESCUMPRIMENTO. RESPONSABILIDADE. VALOR DA
INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. AGR...
STJ - 06 de Março de 2007
"Enriquecimento ilícito" em Legislação
de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração
pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências..., dar-se-á o integral
ressarcimento do dano. art. 6º no caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou...
pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências..., dar-se-á o integral
ressarcimento do dano. art. 6º no caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou...
Presidencia da Republica
concluir pela existência de enriquecimento ilícito, proporá ao presidente da república a
expedição de decreto de confisco, com a especificação dos bens... de enriquecimento ilícito,
proporá ao presidente da república a expedição de decreto, com a especificação dos bens a s...
expedição de decreto de confisco, com a especificação dos bens... de enriquecimento ilícito,
proporá ao presidente da república a expedição de decreto, com a especificação dos bens a s...
Presidencia da Republica
, se a comissão concluir pela existência de enriquecimento ilícito, proporá ao presidente da
república a expedição de decreto, com a especificação... públicas sociedades de economia mista
e fundações, os atos de alienação ou operação de bens, dinheiro ou valor, praticados por q...
república a expedição de decreto, com a especificação... públicas sociedades de economia mista
e fundações, os atos de alienação ou operação de bens, dinheiro ou valor, praticados por q...
Presidencia da Republica
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